Cláusulas de Utilização e Privacidade

 

Este site foi criado para a informação dos residentes e turistas que se econtrem de viagem na RAEM. As informações publicadas neste website contêm material do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e de terceiros, que é fornecido apenas para referência do público.

 

Antes de usar o website, você deverá ler atentamente as seguintes cláusulas de utilização e privacidade. Ao visitar e utilizar este website você estará a entrar em acordo, comprometendo-se a reger pelas mesmas.

 

1- Direitos de autor

 

Salvo disposição contrária, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo ou seus fornecedores possuem os direitos de autores e quaisquer outros direitos de todos os materiais presentes neste website. Os materiais contidos neste website, incluindo todas as informações, logos, gráficos, mapas, fotografias, vídeos e filmes não podem ser copiados, reproduzidos, editados, publicados, transmitidos, carregados ou plagiados no seu todo ou parte, salvo em casos em que seja expressamente permitido pelo Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.

 

O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo não concede o direito expresso ou implícito em relação a qualquer uma de suas marcas registradas, direitos de autor ou outras informações do qual seja proprietário.

 

2. Limitação de licenciamento

 

Este website e os materiais nele presentes são fornecidos apenas para uso não-comercial, seja este para uso pessoal ou organizacional. Você pode descarregar, armazenar em cache, visualizar, imprimir e reprodzir os conteúdos deste website, nomeadamente, os textos, gráficos e fotos, na sua forma inalterada apenas para seu uso pessoal e não-comercial ou para uso por parte da sua organização, desde que o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo seja identificado como sendo a sua fonte. Não é permitida a manipulação do material de forma a que o mesmo possa induzir em erro ou enganar qualquer pessoa.

 

3. Exoneração de responsabilidades

 

As informações fornecidas através deste website servem apenas de referência.

 

Embora o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo esteja empenhado em assegurar a precisão das informações do Governo neste website, não garante, expressa ou implicitamente a sua exatidão, integridade ou adequação para o seu uso em quaisquer circunstâncias particulares,  não se aceitando qualquer responsabilidade por erro ou omissão de nossa parte.

 

Qualquer pessoa que tenha a intenção de usar a informação, é aconselhado a confirmar a sua precisão com o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo ou as partes envolvidas com as quais a informação se relaciona, antes de fazer uso da mesma.

 

Qualquer referência feita neste website a eventos, produtos ou serviços, não constitui nem sugere de alguma forma o nosso aval ou recomendação.

 

4. Alterações ao website

 

O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo poderá em qualquer momento, por seu exclusivo critério, emendar, alterar, acrescentar ou modificar as suas cláusulas de utilização, sem prévio aviso ou responsabilidade perante a sua pessoa.

 

Os utilizadores são responsáveis ​​por verificar regularmente as informações publicadas on-line de modo a obter notificações em tempo oportuno das referidas alterações. As alterações entrarão em vigor de forma imediata, e a posterior utilização deste site continuará a ser feita sob aceitação das cláusulas alteradas à data da sua publicação.

 

5. Ligações exteriores a este website

 

Este website poderá conter links sob a forma de hipertexto, quadros ou outras referências a terceiros e seus respectivos websites. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo não pode controlar o conteúdo dos links de hipertexto disponíveis neste website, não oferecendo assim nenhuma garantia quanto à sua precisão, adequação ou a disponibilidade de qualquer informação fornecida através desses links.

 

Links para outros websites servem apenas de referência, não sendo implícito o aval ou aprovação dos mesmos. O uso ou confiança no conteúdo dos websites exteriores a este com ligação através de links, é da sua exclusiva reponsabilidade e risco.

 

6. Aviso de vírus

 

O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, não oferece ou poderá oferecer qualquer garantia que os ficheiros disponíveis para serem descarregados, através deste website ou de qualquer website de uma terceira parte com ligação a partir deste, estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos, não nos reponsabilizando ​​por qualquer dano causado à sua propriedade devido ao uso deste website.

 

7. Privacidade

 

Ao utilizar este website, o sistema informático do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo irá registar os dados dos seus utilizadores, incluindo: endereço informático (IP), domínio da Internet, sua localização, datas e horas de início e final de utilização, assim como as páginas visitadas, URL’s e hiperlinks e DNS dos websites utilizados em casos de redirecções para este website.

 

 Os destinatário da informação serão apenas aqueles incluídos nos termos da lei, com a devida autorização deste Gabinete ou por força de exigências legais. Em circunstâncias normais, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo apenas irá fazer uso da informação para fins estatísticos. Em caso de violação das leis, em que seja necessário proceder-se a uma investigação criminal (como ataques a este site), o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo poderá fornecer as informações registadas às devidas entidades legais, as quais através da aplicação da leis em vigor podem utilizar essas mesmas informações para rastrear a pessoa que tenha cometido o acto ilícito, de acordo com a lei.

 

 Os utilizadores podem entrar em contacto com o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo via e-mail  (info@ggct.gov.mo), devendo nestas situações, os utilizadores observar que ao enviar informações relevantes (incluindo informações pessoais), estarão sujeitos aos riscos inerentes ao uso das redes públicas, não existindo no entanto uma terceira pessoa com autorização para os visionar ou utilizar. É sugerido aos utilizadores, que recorram a outros meios em vez do e-mail para a apresentação de pedidos ou queixas relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. Se desejar, através de e-mail, consultar tais dados ou apresentar alguma queixa ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, poderá fazê-lo através de informações contidas na secção de “Contactos” neste website.

 

8. Lei Aplicável e Jurisdição

 

Estes termos e condições deverão ser interpretados e feitos cumprir de acordo com a lei da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Ao utilizar este website, estará a concordar com a exclusiva jurisdição dos Tribunais de Macau.